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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:57
Investimento em Cripto é atrativo, mas o fisco não relenta tributar
Por Diego Enrico Penãs e David G. Martins.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39
Open Banking no Brasil
O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 16:36
Entrevista: Lei Antifumo - Com Antônio Lopes de Sá, Diego Prezzi Santos e Rômulo de Andrade Moreira.
A primeira Lei Antifumo do Brasil foi sancionada pelo Estado de Rondônia, mas a polêmica teve início realmente quando São Paulo aderiu à medida.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais
. Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:22
Realização de exames complementares pelos laboratórios em seus próprios colaboradores: uma prática arriscada para ambos os lados
Por Helen Caroline Pinto e Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:30
O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas
Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Proibição contida no caput do art. 12 da Lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1976.
Sentença Penal. Colaboração: Diego Ferreira Mendes, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:52
O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período
O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de embargos de terceiro.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores VANDERCI ÁLVARES (Presidente) e MARCONDES D'ÂNGELO.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:37
A Caracterização do Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental
O escopo do presente é caracterizar o princípio da natureza pública da proteção ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Pessoa portadora de deficiência e reserva de emprego na Administração Pública Federal.
Diego José Pires, Naymi Torres e Ricardo Nogueira Paschoal, membros do Grupo de Estudo O Direito e
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Proposta institui serviço para gestante em situação de vulnerabilidade social
A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.